Processo 140596/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2010 12:34
Autuado em 22/03/2010 12:34
Oficio de encaminhamento 007/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 331/2011 da Segunda Câmara, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2011 Acórdão   331/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/03/2011 Acórdão   331/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado VALDECI DE PAULA MENDES

Juntadas
DataDescrição
26/07/2011 07:46 AR devolução dos autos fisicios
11/05/2011 12:51 Juntada de AR ofício 287/11-OPD-GP
15/03/2011 09:24 AR de devolucao dos autos fisicos RJ786745095BR
28/10/2010 14:14 do Protocolo nº 49835-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1379/10-OCN-DCM
10/09/2010 10:11 do aviso de recebimento do ofício nº 1379/10, encaminhado à Valdeci de Paula Mendes.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/08/2010 Ofício de Contraditório   1379/ 2010 26/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2011 292 Acórdão nº 331/2011
11/03/2011 290 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 16/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2011 13:45 DP  
28/04/2011 12:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 281/2011 -
26/04/2011 13:13 DP Informação nº 1026/2011 -
25/04/2011 11:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 287/2011 -
16/03/2011 14:29 S2C Acórdão nº 331/2011 -
16/03/2011 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2011 -
16/03/2011 14:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 196/2011 -
18/01/2011 15:37 GAJTL  
16/12/2010 11:22 SMPjTC Parecer nº 13/2011 - Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pela aprovação das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas
21/10/2010 15:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1258/2010 -
21/10/2010 15:10 DCM Instrução nº 3123/2010 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 10:24 SITIO  
22/03/2010 15:09 DCM Instrução nº 2224/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK . Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame . Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
22/03/2010 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1379/2010 -
22/03/2010 12:33 DP  

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